Ferrovia Paraense: edital só depois das eleições

A Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme)
informou, em nota, que o projeto da Ferrovia Paraense está previsto para ter
seu edital publicado após as eleições “até para não haver contaminação política
no processo eleitoral”. A Sedeme declarou também que o projeto está em análise
na Semas (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) para obter a licença prévia.

Trata-se de
uma ferrovia estadual de 1.312 km de extensão que interconectará todo o leste
do Pará, desde Santana do Araguaia até o Porto da Vila do Conde, em Barcarena.
A implementação da Ferrovia Paraense será dividida em Trecho Norte e Trecho
Sul. O Trecho Norte ligará Morada Nova a Barcarena, com 759 km de distância,
enquanto o Trecho Sul vai de Santana do Araguaia a Morada Nova, com 553 km. O
custo total estimado do projeto é de R$ 14 bilhões, divididos em duas etapas de
R$ 7 bilhões. Há ainda a possibilidade de interconexão com a Ferrovia Norte-Sul
(em processo de acordo com a União, nas palavras da Sedeme) para construção dos
58 km de Rondon do Pará/PA até Açailândia/MA.

Segundo a
Sedeme, a Ferrovia Paraense já possui compromissos de cargas assinados (são
documentos em que empresas assumem o interesse de utilizar a ferrovia para
transportar suas produções e insumos). Há também memorandos de entendimento
assinados com empresas e governos estrangeiros que formalizaram o interesse em
investir no projeto. “Será uma licitação internacional, o que possibilitará a
participação de empresas do mundo todo nos consórcios que estarão na disputa”,
segundo a instituição.

Quanto ao
BNDES, a superintendente responsável pela área de Saneamento e Transportes do
banco, Luciane Machado, declarou que o projeto está em estágio preliminar. “O
nível dessa operação do banco é em perspectiva, que é o status que damos para
as operações quando há dados disponíveis a respeito do projeto”. Segundo ela, a
instituição conhece, de uma forma geral, os principais itens do projeto e a
modelagem econômico-financeira. “Ainda não há uma decisão da diretoria a
respeito”.

A
superintendente declarou que a Ferrovia Paraense pode ser muito importante para
escoar a produção, por ser uma alternativa ao Arco Norte (como é chamada a
região) brasileiro, e que, portanto, que o BNDES tem “muito interesse” em
analisar o projeto.

 

Projeto de
engenharia

O presidente
da Pavan Engenharia, Renato Pavan, declarou que sua empresa realizou o estudo
de viabilidade técnica (EVTEA). O estudo foi aprovado pelo governo paraense em
julho de 2017. “Trata-se de uma ferrovia que tem previsão de transportar, em 50
anos de concessão, 180 milhões de toneladas por ano ao final da concessão,
sendo 150 milhões em minérios e 30 milhões em grãos. Está prevista uma economia
no frete terrestre de US$ 20/tonelada e mais US$ 15/tonelada no frete
marítimo”, diz Pavan.

Pavan
declarou que sua empresa desenvolveu o Consórcio Ferro Pará, que está apto para
participar da licitação. O presidente disse ainda que o consórcio está em
negociações avançadas com a empresa chinesa CREC 10, que durante 30 dias
examinou e aprovou o projeto com uma equipe de 18 pessoas. O Banco CDB (Chinese
Development Bank) também participou das discussões. “Estamos ainda buscando
apoio no BNDESPar que entraria com uma participação de 25%”.

Segundo ele,
o projeto do consórcio possui uma taxa interna de retorno de 22% calculada pela
BFcapital. Empresas de várias nacionalidades (várias brasileiras, duas
espanholas, uma italiana, uma inglesa e uma americana) assinaram um NDA (acordo
de não divulgação, na tradução livre do inglês) e estão examinando a
proposta.      

O executivo
explicou que existe um gatilho no contrato do consórcio que prevê que a segunda
fase das obras, o Trecho Sul, só começará quando houver carga suficiente. “Com
isso, a Ferrovia Paraense é um projeto que tem uma garantia de carga anterior à
alocação de recursos financeiros. Outra vantagem é que não há necessidade de a
ferrovia toda ficar pronta para iniciar a operação. (…) Construídos os
primeiros 300 km da ferrovia, ela já pode transportar as 30 milhões de
toneladas de toneladas da Hydro”, diz [a empresa Norsk Hydro produz bauxita].

O projeto do
Consórcio Ferro Pará também prevê a construção de um novo terminal dentro do
Porto da Vila do Conde denominado TMU2 para navios do tipo “cape size”. Ele
contou que a Pavan e a DTA Engenharia foram autorizados pelo Ministério dos
Transportes a realizar a PMI [projeto] do porto e da dragagem do Canal do
Quiriri para 18 metros. A dragagem é necessária para aportar navios de grande
porte que utilização a carga a ser transportada pela ferrovia. Pelo projeto, o
TMU2 terá capacidade para transportar, em 2030, 60 milhões de toneladas.