Tesouro vai bancar R$ 90 bi em subsídios do BNDES

BRASÍLIA – O
Tesouro Nacional ainda tem que arcar com uma conta de R$ 90 bilhões em
subsídios de operações de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES). De 2008 até agosto de 2018, o governo já gastou R$
190 bilhões de subsídios – R$ 19 bilhões por ano, de acordo com dados do
Tesouro divulgados pelo Ministério da Fazenda.

O custo
total da política de empréstimos ao BNDES para acelerar o crescimento econômico
durante o governo dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff atingiu R$ 280
bilhões, a preços de hoje.

O gasto com
subsídio é maior do que o orçamento de investimentos do Ministério dos
Transportes, que somou R$ 145,6 bilhões entre janeiro de 2008 a dezembro de
2017. Ou seja, o governo poderia ter dobrado o investimento no Ministério dos
Transportes e, mesmo assim, ainda sobrariam R$ 45 bilhões.

Os dados do
Tesouro mostram que os pagamentos antecipados do BNDES ao Tesouro Nacional
reduziram o custo dos subsídios desses empréstimos em R$ 20 bilhões. Como houve
recentemente uma renegociação para que o BNDES pague integralmente a sua dívida
junto ao Tesouro até 2040 e não mais em 2060, esse custo dos subsídios deve ter
uma nova redução. Mas a queda será pequena, segundo apurou o Estadão/Broadcast.

 

Fatura

O diretor da
Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Gabriel Leal de Barros, afirma
que a fatura deixada pela política de incentivo à tomada de empréstimos junto
ao BNDES ainda é significativa e deveria servir de alerta para que a prática
não seja repetida no futuro. “Vamos conviver por muitos anos com esse custo sem
ter tido o benefício sobre o investimento”, diz.

Segundo ele,
estudos já mostraram que a injeção de recursos do Tesouro no banco de fomento
acabou tendo efeito nulo sobre a taxa de investimento no País, pois as empresas
apenas substituíram o financiamento privado pelo crédito mais barato do BNDES.

“O que os
estudos mostram é que não tem sentido econômico retomar essa política que não
teve efeito, num momento em que ainda temos custo elevado com subsídio. Temos
que fazer o oposto, reduzir subsídio para acelerar o processo de ajuste
fiscal”, afirma Barros.

O Tribunal
de Contas da União (TCU) ainda não julgou o mérito do processo que investiga as
emissões feitas pelo Tesouro ao BNDES, operações realizadas por fora do
Orçamento. Em relatórios preliminares, a área técnica da corte de contas
alertou para o elevado custo da política e recomendou a devolução dos recursos.

 

Fonte: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,tesouro-vai-bancar-r-90-bi-em-subsidios-do-bndes,70002528407

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