Vai ter dinheiro público para a infraestrutura?

Os dois
candidatos à Presidência que agora disputam o segundo turno têm um diagnóstico
muito parecido sobre o que precisa ser feito para destravar a infraestrutura,
um dos principais indutores do crescimento do país: necessidade de ampliação
dos investimentos em meio à grave crise fiscal, maior segurança jurídica e o
enfrentamento de questões setoriais, como o do intrincado setor de saneamento,
em que a regulação é federal, as empresas de concessão são estaduais e o poder
concedente é municipal. “Mas o diabo, você sabe, mora nos detalhes”,
diz Venilton Tadini, presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e
Indústrias de Base (Abdib).

À frente da
Abdib desde 2016, depois de 20 anos no Banco Fator (quatro deles como
presidente), Tadini tem feito um esforço de aproximação com os presidenciáveis
depois de a entidade realizar um diagnóstico completo de 14 setores e de
questões macroeconômicas, regulatórias e jurídicas que afetam a infraestrutura
no país. Na semana passada, recebeu o general Hamilton Mourão, vice do
candidato Jair Bolsonaro, que havia faltado a um evento da Abdib no mês
passado. E o que ele pensa sobre o que deve ser feito? “Há uma
convergência de agenda em relação aos outros candidatos. Como militar, ele
entende, por exemplo, a necessidade de planejamento de longo prazo”, diz
Tadini, sem entrar em muitos detalhes.

Mais do que
discutir o programa de um ou outro, o presidente da Abdib tem defendido um
conjunto de ideias que críticos associam ora a governos de esquerda, ora aos de
direita. Um de seus mantras é o de que não adianta esperar que apenas o
investimento privado em infraestrutura vá resolver todos os problemas. Em 2018,
a expectativa é que 1,69% do PIB seja investido em infraestrutura (excluindo-se
da conta o setor de petróleo e gás). Cerca de dois terços desse total é bancado
pelo setor privado e um terço, pelo governo. “Mesmo que os privados dobrem
o investimento, isso não será suficiente para que o Brasil se coloque no nível
de países emergentes congêneres”, explica. Segundo ele, seria preciso que
o país investisse 4,3% do PIB nos próximos dez anos para que não houvesse
deterioração da infraestrutura já instalada e para que o país mantivesse um
patamar de competitividade internacional.

Ninguém
discorda da necessidade de investimento, mas a grande pergunta que se coloca é
de onde virá o dinheiro público. Nos últimos anos, o aporte de recursos só faz
cair. E, com a regra de teto dos gastos e a alta vinculação de despesas da
União, sobra pouco espaço para arrumar mais recursos. Para o representante da
Abdib, é aí que entra a vontade política. Entre as ideias defendidas pela
entidade, estão a securitização de dívidas tributárias (de contribuintes que
não recolheram imposto) e até a criação de uma CPMF (contribuição sobre
movimentações financeiras) para financiar o investimento. “O que não dá é
ter um dos maiores gastos previdenciários do mundo e um dos menores
investimentos em infraestrutura.”

Do lado
privado, Tadini diz que o mundo, hoje, está líquido e financiamento não
preocupa. “Mas participação privada tem limites dada a natureza dos
atores”, ressalta, dando o exemplo do setor rodoviário. Segundo estudo do
Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), considerando-se Estados e
governo federal, 10% da malha pavimentada já é administrada por concessões.
Entre 24 países com experiência em concessões, a média é de 2,1%. Apenas
rodovias com fluxo mais intenso de veículos acabam interessando ao setor
privado porque são essas que têm viabilidade financeira. Isso quer dizer que
uma parte importante da malha rodoviária pavimentada do país vai continuar
dependendo de recursos públicos para manutenção e ampliação.

Nesse
cenário de necessidade de investimentos públicos, a discussão sobre o papel do
BNDES voltará à tona no novo governo. Tadini é contra a TLP e diz que o salto
das debêntures de infraestrutura, que chegaram a R$ 10,9 bilhões no primeiro
semestre, em comparação com R$ 11 bilhões de empréstimos do BNDES, mostra que a
TLP tornou caro os financiamentos do banco. “Sem contar que faltam projetos
bem estruturados, o que também reduz os desembolsos”, afirma Tadini. Os
“detalhes”, como se vê, não são poucos.

 

Fonte: https://www.valor.com.br/brasil/5912589/vai-ter-dinheiro-publico-para-infraestrutura

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