O conglomerado japonês Mitsui e a Odebrecht Transport (OTP), braço de transportes e mobilidade urbana do grupo Odebrecht, esperam finalizar nos próximos meses a operação de transferência de controle da Supervia, concessionária de transporte ferroviário do Rio de Janeiro. A superintendência-geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação da aquisição pela Mitsui da companhia.
Na última semana, a OTP assinou contrato de compra e venda de participação na Supervia com a Guarana Urban Mobility Incorporated (Gumi), empresa que pertence à Mitsui e que já é acionista indireta da concessionária. Após a conclusão da transação, a OTP, que hoje tem 72,8% de participação indireta na Supervia, ficará com 11,33%. A Gumi, por sua vez, vai deter participação indireta de 88,67%. Os detalhes da operação, no entanto, não foram divulgados pelas companhias.
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A Superintendência do Cade apontou que pode haver potencial integração vertical entre a Mitsui e a Supervia na compra eventual de produtos com material rodante e equipamentos eletromecânicos. “Tal relação, porém, não seria capaz de gerar preocupação de ordem concorrencial”, completou. O órgão antitruste verificou que a Mitsui não fabrica os referidos produtos que terá acesso nessa aquisição. “A participação da Mitsui nesse segmento no Brasil é insignificante”, concluiu a superintendência-geral.
Odebrecht Transport tenta se desfazer da concessionária de transporte ferroviário desde o início de 2018
O Valor apurou que o conglomerado japonês e a Odebrecht esperam concluir o negócio já em abril. As partes, no entanto, têm evitado comentar o assunto no momento, devido a cláusulas de confidencialidade.
Além do aval do Cade, a operação depende da aprovação de credores e do governo do Rio de Janeiro, o poder concedente.
A OTP buscava se desfazer da sua participação na Supervia desde o início do ano passado. A empresa de transporte ferroviário é considerada seu principal ativo. Com um período de concessão até 2048, a empresa opera 270 km de malha ferroviária, incluindo 104 estações, cinco ramais e três extensões na região metropolitana do Rio de Janeiro. A companhia possui 201 trens.
No ano passado, a empresa transportava em média cerca de 600 mil usuários por dia. Em 2017, a Supervia teve lucro líquido de R$ 28,205 milhões, retração de 2,3% ante 2016.
A superintendência-geral do Cade também recomendou a aprovação de outro negócio envolvendo venda por subsidiária do grupo Odebrecht.
A operação é relativa à aquisição pela SCP 1355, conhecida como Fundo de Investimento em Participações (FIP) Multiestratégia, de 85% do capital social da Concessionária Rota das Bandeiras. O fundo é formado pela gestora americana Farallon e pela companhia de investimentos Mubadala, de Abu Dhabi. Essa fatia estava sob o controle da Odebrecht Rodovias, braço da empresa que atua nos segmentos de infraestrutura de transporte e de logística.
A participação foi vendida por cerca de R$ 1,65 bilhão, montante que envolve pagamento à vista, dívida e desembolsos vinculados ao desempenho da rodovia após a aquisição. A Rota das Bandeiras administra 297 quilômetros do corredor Dom Pedro, no interior do Estado de São Paulo.
O superintendente-geral do órgão, Alexandre Cordeiro Macedo, concluiu que a operação envolve a possibilidade de geração de efeitos concorrenciais sobre o mercado de concessão de rodovias. “A ‘Concessionária Rota das Bandeiras’ atua na exploração de concessões de serviço público do sistema rodoviário sob o regime de cobrança de pedágio e de serviços prestados aos usuários, tendo assumido, no ano de 2009, a administração do ‘Corredor Dom Pedro’, por meio de contrato de concessão, com validade de 30 anos”, apontou Macedo. “A operação proposta não enseja a análise de eventuais efeitos de sobreposição horizontal ou integração vertical entre as atividades das partes”, completou.
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