Sempre que o aposentado José Barbosa, de 78 anos, sai de Nova Iguaçu, cidade da Baixada Fluminense, e segue até o bairro de Vila Isabel, Zona Norte carioca, onde faz tratamento no Hospital Universitário Pedro Ernesto (Hupe), a rotina de dificuldades é a mesma. Na estação onde embarca não há elevadores nem escadas rolantes, tornando, para o idoso, a acessibilidade um desafio diário. Para verificar as condições nesse aspecto, fiscais da Agetransp estão percorrendo, desde esta segunda-feira e durante dez dias, as 153 estações de trens, barcas e metrô do Rio.
– Lá não tem elevador, preciso ser levado no colo. De Deodoro para lá, nós ficamos esquecidos, abandonados. Conto com a ajuda de estranhos e de funcionários da SuperVia, que me carregam nos braços – afirma o idoso ao chegar à estação São Francisco Xavier, que possui com uma plataforma elevatória que conecta o subsolo à plataforma de embarque.
A Agetransp é a agência estadual que regula as concessionárias de transportes aquaviários, ferroviários, metroviários e de rodovias do estado. No primeiro dia de fiscalização, até as 13h, seis estações do ramal Deodoro da SuperVia foram vistoriadas: Central do Brasil, Praça da Bandeira, São Cristóvão, Maracanã, São Francisco Xavier e Riachuelo.
Desníveis entre plataformas
Na Central, estação terminal de todos os ramais, o principal problema foram os desníveis entre plataformas e trens. Além disso, composições com portas quebradas e bancos soltos também foram verificadas pelos fiscais. Já na Praça da Bandeira, o pior cenário de acessibilidade: há apenas uma escada para entrada e saída dos passageiros, sem elevadores ou escadas rolantes até a plataforma. Da rua até a bilheteria, o acesso também é feito por meio de uma escada convencional.
Durante os dias de operação, os fiscais analisam as condições de funcionamento e a forma de utilização dos elevadores, escadas rolantes, plataformas, rampas e escadas fixas. O gerente da Câmara de Transportes e Rodovias da agência, José Luiz Lopes Teixeira, conta que será feito um diagnóstico das estações onde não há equipamentos de acessibilidade.
– Nós estamos atualizando os nossos dados para embasar um processo regulatório aberto na agência para normatizar a forma de acesso às estações e o atendimento à acessibilidade na Supervia, MetrôRio e na CCR Barcas. Com esse levantamento, nós vamos sentar com as concessionárias e com o Estado para ver a possibilidade de intensificar o investimento e adequar um cronograma de melhorias, considerando as dificuldades e a disponibilidade de recursos. Mas queremos, pelo menos, encaminhar as soluções mais necessárias – diz Teixeira.
Na estação Maracanã da SuperVia, na Zona Norte, o aposentado Sandoval Lopes, de 66 anos, lamentou o impasse de chegar sozinho à plataforma, já que ele enfrenta problemas de saúde que reduziram a sua visão:
– Sozinho, eu não consigo embarcar no trem. Preciso de ajuda, mesmo tendo escadas rolantes e elevadores. Acho muito importante investir em acessibilidade e verificar se os serviços são realizados – afirma Lopes.
Procurada, a Supervia enviou uma nota:
“Em relação à fiscalização iniciada hoje (02/09) pela Agetransp, referente à acessibilidade no transporte público, a SuperVia respeita o trabalho do órgão e coloca-se à disposição para receber a documentação final e discutir os pontos observados”.
Problemas no metrô
Já no metrô, os fiscais encontraram uma escada rolante em manutenção na Central do Brasil, que, cerca de uma hora depois da visita, já estava em operação novamente. Todos os elevadores funcionavam adequadamente na estação. Segundo um dos agentes, a presença de um botão interno que controla as descidas e as subidas do equipamento concede a autonomia necessária a quem precisa do serviço. Placas com informações em braile e piso podotátil, que indicam o caminho a deficientes visuais, também foram analisadas pelos fiscais, que encontraram, na Central e na Praça Onze, peças em não conformidade (fora do lugar ou ausentes).
– São pequenas observações, de fácil solução – comentou um dos fiscais.
Outro equipamento verificado são os de ajuda a usuários com mobilidade reduzida, chamados de SOS. Ao apertar o botão, um agente do metrô é acionado e vai até o ponto prestar auxílio a quem precisa. Na estação da Central do Brasil e também na Praça Onze, os aparelhos apresentaram falhas de audição. Os fiscais da Agetransp explicaram que o funcionário tem ciência do chamado, mas não consegue ouvir a voz do passageiro.
– Tem que fiscalizar mesmo. Nós passamos por estações sem qualquer acessibilidade, já vi cadeirantes e carrinhos de bebê sendo carregados no colo porque não conseguiam chegar à estação de trem. Quando os fiscais se afastarem mais do Centro, indo para a Baixada Fluminense ou então para a Zona Oeste, os problemas serão mais graves e frequentes
– alerta a funcionária pública Margareth Passos Silva, de 48 anos.
O Metrô Rio informou que “a acessibilidade é uma das prioridades” da empresa. Em nota, destaca ainda que relação aos pontos relatados, o MetrôRio informa que a escada rolante da estação Central teve uma parada pontual, e que a manutenção está atuando na comunicação sonora, que será restabelecida ainda nesta segunda-feira. Sobre os pisos táteis, a concessionária explica que a troca está prevista dentro de um programa de revitalização, que já contemplou as estações Flamengo, Largo do Machado, Presidente Vargas, Maracanã e São Cristóvão. “As demais estações fiscalizadas pela Agetransp estavam em situação regular”, completa o texto.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-RJ deverá acompanhar o trabalho da Agetransp nos próximos dias.
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