O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confirmou ontem a existência de estudos para a fusão de Infraero, Valec e Empresa de Planejamento em Logística (EPL) em uma só empresa de logística dentro da pasta. A informação foi antecipada pelo Valor.
O ministro disse que os estudos ainda estão “em fase embrionária” e devem durar até oito meses. Ele afirmou que, se a pertinência da fusão for atestada, o processo de unificação deve acontecer rapidamente. Freitas participou de almoço promovido pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil.
“Acho que a gente vai levar talvez seis ou oito meses fazendo o estudo. A fusão em si é muito fácil, muito rápida de fazer porque o governo é acionista único de todas elas. A partir do momento que a gente chegar à conclusão de que é esse o caminho, a fusão em si é muito rápida”, disse. À luz desse calendário, o ministro confirmou que a próxima empresa pode ser inaugurada até o fim de 2020.
“[A fusão] está sendo estudada porque há uma necessidade de diminuir o tamanho do Estado. A gente vê que existe alguma superposição entre as atividades dessas empresas e que pode, eventualmente, ter essas atividades em uma empresa só”, afirmou.
O ministro garantiu que a fusão não prevê demissões de servidores e disse que, por ora, a privatização da nova estrutura não está nos planos. “Se a gente perceber, lá na frente, que essa empresa gera muito valor e que pode ser objeto de interesse do mercado privado, pode ser que a gente pense em uma privatização. Mas não é a ideia no momento”, disse.
Para o ministro, as três empresas têm atuação estratégica para o governo, com destaque para a estruturação de projetos de concessão realizada pela EPL, inicialmente criada para receber tecnologia envolvida na construção de um trem-bala entre Rio e São Paulo. Ele também disse que a Infraero pode entrar na gestão da Base de Alcântara e manter atuação relacionada à aviação regional. Sobre a Valec, disse que a empresa será central no “novo formato de concessão de ferrovias a ser inaugurado”. O ministro fez referência ao formato de concessão por autorização, que a prevê a construção das linhas de ferro por empresas privadas e ainda precisa de aval do Congresso.
Ele também defendeu a unificação de fundos ligados à infraestrutura, o que pode reunir R$ 35 bilhões e ter aplicação mais flexível.
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Freitas lembrou que o maior dos fundos sob a gestão do Ministério de Infraestrutura é o Fundo Nacional de Aviação Civil, cujos valores acumulados estima em R$ 24 bilhões, montante que só pode ser destinado ao fomento da aviação regional. Seguindo o mantra de desvinculação do ministro Paulo Guedes, a ideia é poder aplicar os recursos em outras áreas da pasta.
“Se a gente pegar os três fundos hoje no Ministério da Infraestrutura, a gente tem R$ 35 bilhões. Agora esses fundos são muito engessados porque têm uma destinação muito vinculada. Se eu junto todos eles, passo a ter um fundo mais forte, que pode ser usado na atividade de fomento a construção naval, de reconstrução nacional, tanto para aviação regional quanto para outras áreas da infraestrutura”, disse.
O ministro disse que, em caso de constituição do fundo único, não deixaria de assistir a nenhuma das áreas da pasta e que “teria estoque, fôlego financeiro para fazer muito mais com o que tem hoje”.
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