Diário do Transporte – Os promotores do Ministério Público de São Paulo, Silvio Antônio Marques, de Justiça e Patrimônio Social, e Luis Ambra Neto, da Promotoria de Defesa do Consumidor, ouviram nesta quinta-feira, 19 de maio de 2022, o presidente da ViaMobilidade, Francisco Pierrini e o diretor de Operações e Manutenção da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), Luiz Eduardo Argenton, para entender os motivos pelos quais as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda têm apresentado tantos problemas desde o início da concessão.
O que chamou a atenção dos promotores foram as várias divergências entre as informações da estatal e da concessionária, por isso o MP deve chamar nos próximos dias o presidente da Comissão de Monitoramento de Concessões e Permissões da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, Paulo Shibuya.
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O promotor Silvio Antônio Marques disse que o Ministério Público vai exigir soluções urgentes e que não descarta a possibilidade de um pedido de indenização e até mesmo pedir a anulação do contrato de concessão das duas linhas.
Entre as divergências está a questão das condições dos trens e da infraestrutura recebida pela concessionária no ato de transferência das responsabilidades.
Argenton garantiu que houve revisão nos trens e que não foi negado para a ViaMobilidade acesso ao material rodante e demais equipamentos para uma vistoria prévia.
Também foi questionado o documento da própria ViaMobilidade, revelado com exclusividade pelo Diário do Transporte, de que 65% dos trens da frota não estariam revisados no prazo indicado pelo fabricante.
Pierrini não negou o documento, mas também não afirmou aos promotores de que não houve revisão desta frota.
PRAZO DE TRANSIÇÃO
O MP questionou também sobre o prazo de sete meses para a ViaMobilidade assumir a operação das linhas, contados a partir da assinatura do contrato. Este prazo em respostas anteriores da concessionária ao Ministério Público foi considerado pequeno. Entretanto, Argenton disse que se a ViaMobilidade desejasse poderia solicitar um prazo maior, sem o comprometimento do contrato.
INFORMAÇÕES AOS PASSAGEIROS
O promotor Luis Ambra Neto pontuou também a questão da ausência de informações claras transmitidas em tempo real aos passageiros em situações de ocorrências que prejudicam a operação.
O presidente da ViaMobilidade, Francisco Pierrini por sua vez, respondeu que as informações são prestadas, mas que nos dias atuais existe um certo delay entre o início do problema e a comunicação oficial. Contudo, não conseguiu justificar as ocorrências que não são comunicadas.
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