Diário do Nordeste (CE) (Opinião) – Prosseguem, embora em ritmo de samba-canção, as obras de construção do trecho cearense da Ferrovia Transnordestina, uma estrada de ferro que ligará, quando e se concluída, as regiões de produção agrícola e mineral dos estados do Piauí, Pernambuco e Ceará.
Trata-se de um empreendimento privado – ele é tocado pela Transnordestina Logística S/A, empresa do grupo CSN, que tem como controlador e CEO o paulista Benjamin Steinbruch.
Esta coluna apurou que, neste momento, estão em curso os serviços nos trechos 1, 2 e 3 no lado da geografia do Ceará.
Nesses três trechos, trabalham cerca de 500 pessoas, que executam o projeto da ferrovia ao longo de 150 quilômetros, entre os municípios cearenses de Missão Velha e Iguatu.
A Construtora Marquise, uma das gigantes da construção civil e pesada do Ceará, executa as obras e já concluiu 70% dos serviços contratados, os quais abrangem a supressão da vegetação na faixa de domínio da ferrovia, a terraplenagem, a imprimação e a drenagem, além da construção de viadutos, túneis e pontes, que são dezenas ao longo de todo o percurso dos três trechos.
Uma dessas pontes está sendo construída em estrutura metálica sobre o rio Jaguaribe – ela terá cerca de 500 metros de extensão.
A Via Permanente (dormentes e trilhos) será implantada pela própria Transnordestina Logístia.
Outra informação obtida por esta coluna dá conta de que todos os processos de desapropriação dos três primeiros trechos da Transnordestina, no lado cearense, correram e correm sem problemas.
O único problema que persiste – e já há algum tempo – é de ordem financeira.
Nos últimos sete dias, porém, o ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acelerou as providências para a liberação de recursos da ordem de R$ 700 milhões oriundos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor), o que será possível porque o Tribunal de Contas da União (TCU) revogou, em julho passado, uma decisão que proibia a liberação de recursos dos fundos públicos para a construção da Transnordestina.
Assim, a Transnordestina passa a estar habilitada para possíveis aportes de fundos públicos como o Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Os recursos a serem aportados pelo Finor, por exemplo, são da ordem de R$ 700 milhões, necessários para a aceleração das obras dos trechos 1, 2 e 3 e, também, do trecho 4, ainda não iniciado no lado cearense, para cuja conclusão serão necessários o dobro daqueles recursos. No site da Sudene está publicada a seguinte informação:
“A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina foi tema de um encontro entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, dirigentes do empreendimento e representantes do BNB. A reunião ocorreu na sede da autarquia no último dia 11. Durante sua exposição, o CEO da Transnordestina Logística, Tufi Daher Filho, destacou que o empreendimento vive um momento oportuno para a retomada e conclusão das obras.
“Em 27 de julho último, o TCU reabilitou a participação de recursos públicos para o financiamento da obra, desde que haja uma aprovação de um novo cronograma de execução do projeto. A ferrovia conta com recursos do FDNE, administrado pela Sudene.
“O responsável pela Ferrovia apresentou no dia último dia 2, à ANTT um novo calendário para a realização das obras. A Sudene terá até 120 dias para avaliar o plano, contados a partir do acórdão TCU nº 1708/2022.
“A Transnordestina é a espinha dorsal do desenvolvimento do Nordeste. É uma obra emblemática para a Sudene e para o Nordeste. E, por isso, buscamos promover o alinhamento entre os envolvidos no projeto. O nosso papel é de facilitador”, disse o superintendente da Sudene, general Araújo Lima. Atualmente, a linha férrea conta com 671 km de superestrutura já construídos. Outros 500 km referentes à infraestrutura foram iniciados. A obra emprega quase 2 mil pessoas, entre profissionais próprios e terceirizados.”
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