Metrô CPTM – A compra de 36 novos trens para as linhas 8-Diamante e 9-Esmeralda é o principal investimento que está sendo realizado pela ViaMobilidade nos ramais assumidos há pouco mais de um ano. Entretanto, segundo a empresa, o custo de aquisição das composições subiu bastante.
Na teleconferência de demonstração de resultados de 2022 da CCR, sócia principal da ViaMobilidade, foi aventada a possibilidade de reequilíbrio econômico financeiro do contrato, citando as questões inflacionárias europeias com os riscos contratuais assumidos.
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Com previsão estimada de aquisição orçada em R$ 1,7 bilhão para a compra de 34 trens (R$ 1,81 bilhão para 36 trens), a ViaMobilidade viu o preço dos trens subirem quase 20% atingindo a cifra de R$ 2,17 bilhões.
Custos subiram
Comprar trens nunca foi tão caro como hoje. Só para se ter uma noção, a última aquisição de trens realizada pela CPTM custou R$ 316 milhões por oito composições (Série 2500).
O valor de cada trem foi R$ 39,5 milhões no contrato assinado em setembro de 2017, lembrando que são composições importadas e num lote pequeno, o que encarece ainda mais seu valor. Ainda assim o consórcio CRRC-Temoinsa fez uma proposta mais barata que as das empresas CAF e Rotem, que iriam montá-los em nosso país.
Para atualizar o valor de 2017, acrescentamos a inflação oficial do período entre setembro/2017 até janeiro/2023. Com uma variação de 34,11% o custo atual estimado dos trens seria de R$ 52,9 milhões.
Os trens da ViaMobilidade, que foram adquiridos da empresa francesa Alstom, tiveram aumento considerável no custo. Com valor estimado por unidade em R$ 50,5 milhões em setembro/2020, o valor de um trem reajustado pela inflação brasileira chega à R$ 61,3 milhões por unidade, uma variação de 21,48%
Complexidades econômicas
Este foi apenas um simples exercício que utilizou métricas comuns a despeito da complexidade econômica envolvida. A dimensão do buraco, porém, é maior do que estes cálculos. É preciso ressaltar questões importantíssimas que influenciam na compra dos trens.
Contratos de compra de trens geralmente são fechados em moeda estrangeira. A flutuação do câmbio é um fator que pode afetar o custo dos trens. No caso da Alstom, pelo fato da empresa ter sede no Brasil, parte do contrato é pago com moeda local.
Outro fator que impacta bastante o custo de fabricação dos trens são os efeitos da pandemia de COVID-19 no mundo. A queda no ritmo das cadeias industriais afetou sobremaneira setores estratégicos, como o de semicondutores por exemplo, essencial para a fabricação de trens de concepção moderna.
Não menos impactante, a guerra entre Rússia e Ucrânia gerou por efeito colateral uma crise no setor de energia na Europa que em pleno inverno vê a conta de luz disparar de forma alarmante. Isso tem reflexo também no setor industrial e tecnológico de forma que o preço é repassado para os clientes.
O reequilíbrio financeiro
Apesar de fortemente alardeado por parte da mídia econômica, o pedido de compensação financeria dificilmente poderia ser acionado por conta deste reajuste no preço dos trens. No Capítulo VI, Cláusula 34.1, inciso (xi) versa sobre os riscos de responsabilidade da concessionária.
“problemas, atrasos ou inconsistências no fornecimento de insumos necessários à prestação do SERVIÇO CONCEDIDO, assim como variação, ao longo do tempo, ou em relação ao previsto na PROPOSTA ou em qualquer projeção realizada pela CONCESSIONÁRIA ou pelo PODER CONCEDENTE, nos seus custos, operacionais ou de manutenção, de despesas com pessoal, nos INVESTIMENTOS, INVESTIMENTOS ADICIONAIS e INVESTIMENTOS CONTINGENTES, ou qualquer outro custo incorrido pela CONCESSIONÁRIA na execução do objeto contratual, incluindo o fornecimento de energia elétrica, ressalvado o disposto na Cláusula 34.2, inciso (xxiii);”
A cláusula 35.2.7 reforça este entendimento:
“A CONCESSIONÁRIA é responsável exclusiva por suportar os efeitos, positivos ou negativos, provenientes da materialização dos riscos que lhe foram, de maneira expressa, atribuídos na Cláusula 34.1 e nas demais Cláusulas deste CONTRATO.”
Entretanto, isso não necessariamente impede que a concessionária faça jus ao reequilíbrio econômico financeiro do contrato por outra motivação que achar pertinente, ou seja, as alegações proferidas na teleconferência podem ocorrer por outras motivações. Se esses argumentos serão considerados pelo governo do estado já é outra história.
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