Uma obra de R$ 2,4 bilhões para a construção de uma ferrovia na Bahia está prestes a ser paralisada devido a problemas com o licenciamento ambiental.
A Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), ligando o oeste do Estado a um porto no sul, é crucial para viabilizar a exploração de uma grande mina de minério de ferro em Caetité (BA), com capacidade de produção de 20 milhões de toneladas por ano. A mina pertence ao grupo ENRC, que tem origem no Cazaquistão.
O problema principal está justamente no porto. O governo da Bahia e a ENRC, responsáveis pela obra, ainda não conseguiram a licença ambiental.
Por causa disso, o ministro André Luiz de Carvalho preparou parecer pedindo a paralisação das obras no trecho entre Caetité e Ilhéus.
De acordo com o ministro, a obra não pode continuar até que os problemas ambientais no porto e também numa região de cavernas sejam solucionados, sob risco de dano ao erário.
O processo é sigiloso e seria votado no dia 25 passado. A Folha apurou que, a pedido do governo da Bahia, o processo saiu da pauta.
Em 2011, o Ibama apresentou vários impedimentos que inviabilizaram a construção de um porto na chamada Ponta da Tulha, em Ilhéus, como previsto originalmente. O governo baiano escolheu novo local, Aritaguá, a 5 km de distância do anterior.
O novo estudo ambiental aponta que o novo porto ficará até mais próximo do fim da ferrovia. Mas o projeto de Aritaguá ainda não foi aprovado pelo Ibama.
No total, a Fiol tem cerca de 1.500 km e três trechos, dois dos quais foram licitados em 2010 pela Valec, estatal de ferrovias. O trecho 2, de Caetité a Barreiras, já foi paralisado pelo TCU neste ano devido a suspeitas de irregularidades nos projetos.
O trecho 1 é o que vai de Caetité a Ilhéus. Ele está em andamento e um dos seus lotes tem 12% das obras concluídas. Se for paralisado até a liberação da licença, que não sai ante de outubro, as obras, já atrasadas, vão demorar ainda mais, comprometendo o investimento previsto pela ENRC na mina.
A empresa já se comprometeu a pagar R$ 3,5 bilhões pelo uso da ferrovia, além de investir R$ 300 milhões em equipamentos ferroviários, sem contar o investimento de R$ 1,6 bilhão na mina.
O TCU informou que o processo saiu da pauta, “pois se identificou a necessidade de complementação de algumas informações técnicas”. Possivelmente voltará neste mês. A Valec informou que passou diretrizes técnicas às empresas para o novo local e já está adaptando o projeto.
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