O governo do Estado de São Paulo enviou à Assembléia Legislativa a proposta orçamentária para 2009, com previsão de investimentos de R$ 18,6 bilhões – grande parte concentrada na área de transportes. A receita total do Estado é estimada em R$ 116,2 bilhões, sendo R$ 92,3 bilhões de arrecadação própria e R$ 23,9 bilhões de transferências.
Conforme a Secretaria de Economia e Planejamento, o expressivo aumento da capacidade de investimento com recursos fiscais (R$ 13,8 bilhões) é resultado, principalmente, dos financiamentos obtidos com agentes nacionais e estrangeiros. Em maio, o Senado aprovou autorização de contratação de quatro operações de crédito externo para São Paulo, que somam US$ 1,2 bilhão, que será aplicado em projetos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e no Metrô. O recebimento de outorga de concessões, como a do Trecho Oeste do Rodoanel Mário Covas, também aumenta a capacidade de investimento do Estado. Os outros R$ 4,8 bilhões que compõem o total previsto para investimentos são referentes a recursos próprios das empresas estatais.
No caso do Rodoanel, o contrato de concessão por 30 anos do Trecho Oeste da via, assinado em junho com a Concessionária RodoAnel, estabelece o pagamento ao governo de R$ 2 bilhões nos próximos dois anos, além de investimentos de R$ 465 milhões em obras naquele ramal. Com isso, ficam garantidas as obras do Trecho Sul, no ritmo desejado pelo governo. Na segunda-feira, dia 6, a construção atingiu a Marginal da Rodovia Anchieta. O projeto receberá R$ 1,3 bilhão no orçamento de 2009.
Os planos do governo estadual para a área de transportes também incluem as estradas administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER). Do total de R$ 3,6 bilhões, R$ 1,3 bilhão será investido na recuperação de estradas vicinais; R$ 1,7 bilhão servirá para duplicação, implantação e obras conveniadas na malha rodoviária paulista; e R$ 529 milhões serão destinados à melhoria das estradas.
As notícias estão em todo lugar. Reportagens e entrevistas exclusivas sobre o setor ferroviário, só na RF — desde 1940.
Por R$ 8,42/mês — parcele em 12x sem juros.
O governo estadual conduz, desde junho de 2007, o Programa Pró-Vicinais, com o objetivo de recuperar os 13 mil quilômetros dessa malha e integrá-los ao sistema rodoviário estadual. Pretende, assim, melhorar o escoamento da produção, facilitar o acesso da população dos núcleos rurais aos serviços públicos, geralmente localizados nos centros urbanos, e reduzir o tempo de viagem para a população do interior.
No governo Franco Montoro, nos anos 80, foi desenvolvido o primeiro programa de estradas vicinais pavimentadas do Estado. Mas, depois, essa rede não recebeu a necessária manutenção e se deteriorou. Agora, na primeira fase do Programa Pró-Vicinais, foram recuperados 2,1 mil quilômetros em 152 estradas, beneficiando 199 municípios onde moram 8 milhões de habitantes. Os gastos atingiram R$ 348,7 milhões.
A segunda fase, com reformas de mais 2,4 mil quilômetros de vicinais em 37 municípios, deve ser concluída até o fim deste ano, com gastos de R$ 566 milhões. O orçamento de 2009 contempla as obras da terceira e da quarta fases do programa, com duração de um ano.
Também o transporte de passageiros está entre as grandes metas de investimento do governo em 2009. Dotações de R$ 3,5 bilhões foram planejadas para a construção das Linhas 2-Verde (R$ 1,2 bilhão), 4-Amarela (R$ 868 milhões) e 5-Lilás (R$ 1,3 bilhão).
Também serão destinados recursos significativos para a modernização operacional da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Se aprovada a proposta de orçamento, a empresa receberá R$ 434 milhões para esse fim. Outro R$ 1 bilhão foi previsto para compra de novos trens e sistemas a serem utilizados nas linhas operadas pelo Metrô e pela CPTM.
Os investimentos do governo estadual para o ano que vem foram planejados para atender à infra-estrutura de transporte. São investimentos que poderão melhorar o transporte de cargas e de passageiros, reduzir o gasto de combustíveis, os acidentes e a poluição na Grande São Paulo.
Seja o primeiro a comentar