O Fundo de Investimentos em Infra-estrutura, que deve ser criado pelo governo federal na próxima semana por medida provisória, dentro do pacote de iniciativas para estimular o crescimento da economia do país, terá inicialmente R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), segundo informa a Agência Brasi (órgão oficial de divulgação do governo federal).
A utilização de recursos do FGTS foi aprovada pelo conselho curador do fundo —formado por representantes de 16 entidades de trabalhadores, empregadores e governo— e a proposta foi encaminhada ao governo no final do ano passado.
É um fundo de investimento igual a qualquer outro que existe no mercado, só que o único investidor é o próprio Fundo de Garantia, explicou o diretor de FGTS da Caixa Econômica Federal, Joaquim Lima, em entrevista nesta quinta-feira à Agência Brasil.
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Segundo ele, o FGTS irá comprar cotas, ações e participações de empresas que invistam o recurso em obras. O fundo de garantia vai dizer para o mercado: vamos comprar participações de empresas, desde que a verba seja usada para gerar um empreendimento de infra-estrutura, afirmou.
Estradas, ferrovias, rodovias, portos, obras de saneamento que não venham a ser feitos pelo setor público poderão ser viabilizados pelo setor privado, completou Lima.
De acordo com o diretor, a criação do novo fundo com verbas do FGTS não irá prejudicar o trabalhador. É um recurso apartado, do patrimônio líquido do fundo. Não é dinheiro da conta vinculada do trabalhador, disse.
O patrimônio líquido do FGTS, segundo ele, é de R$ 21 bilhões. Tivemos toda a segurança e a prudência de investir, em um primeiro momento, R$ 5 bilhões. Tendo uma boa rentabilidade, esse recurso pode aumentar.
A perspectiva do governo é de que o novo fundo disponibilize, anualmente, cerca de R$ 1,5 bilhão de recursos para a cruzada que temos pela frente na questão do saneamento básico, segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes.
Para o ministro, são necessários R$ 10 bilhões anuais de investimentos no setor, utilizando recursos de várias fontes, para que em 2024 o país tenha toda a população atendida com água potável, coleta de lixo nas cidades, tratamento de esgotos e construção de obras na área.
Tais recursos, acrescenta Márcio Fortes, viriam do novo fundo em infra-estrutura, do Orçamento Geral da União (OGU), das Parcerias Público Privadas (PPPs), das operações de mercado, e de outras frentes que serão criadas para se chegar ao esperado investimento anual de R$ 10 bilhões.
Isso terá que ser feito ao longo dos anos para resolvermos a situação de várias vertentes na área de saneamento básico, disse.
De acordo com o ministro, no próximo dia 22 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança uma série de medidas fiscais que beneficiarão tanto o setor de saneamento quanto o de habitação. Ele não quis adiantar pontos do pacote.
Fonte: UOL/Agência Brasil
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