Relator de Marco das Ferrovias na Câmara apresenta parecer sem alterar texto do Senado

O deputado Zé Vitor (PL-MG); se os deputados derem aval ao texto apresentado pelo relator, o marco poderá seguir diretamente para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
O deputado Zé Vitor (PL-MG); se os deputados derem aval ao texto apresentado pelo relator, o marco poderá seguir diretamente para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados

Estadão – Relator do Marco das Ferrovias na Câmara, o deputado Zé Vitor (PL-MG) apresentou nesta quinta-feira, 9, seu parecer sobre o projeto sem alterar o texto aprovado em outubro pelo Senado. Se os deputados derem aval ao texto dessa forma, o marco poderá seguir diretamente para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. A votação do texto ficou para a próxima segunda-feira, 13.

O principal avanço do projeto é liberar um novo regime ferroviário no País, chamado de autorização. Nele, novos traçados são construídos exclusivamente pelo interesse da iniciativa privada, sem licitação. Muito comum em países como Estados Unidos e Canadá, o modelo nasce para atender demandas específicas de transporte de cargas, identificadas pelos próprios produtores e empresas. O governo já recebeu mais de 47 pedidos de autorizações ferroviárias, com investimentos previstos em, no mínimo, R$ 150 bilhões.

“A desburocratização, a abertura à competitividade e a aderência às regras de mercado, características da autorização, são elementos que possivelmente contribuirão para que o transporte ferroviário venha a ser uma alternativa interessante para os investidores de longo prazo”, afirmou Zé Vitor no parecer.

O deputado já havia adiantado ao Estadão/Broadcast que enxergava o texto do Senado de forma positiva e que avaliava não fazer alterações na proposta. “Acredito sinceramente que o Brasil dá um passo importante rumo ao desenvolvimento de sua malha ferroviária, ao aumento da eficiência de sua logística e à melhoria da competitividade do setor produtivo. Esse marco legal representa um trampolim capaz de impulsionar nosso País a um novo patamar de geração de riquezas”, disse no relatório.

A agilidade na análise pelos deputados é um fator importante para o governo. O Ministério da Infraestrutura conta com a aprovação do marco no Congresso para que não haja uma lacuna legal gerando insegurança aos projetos ferroviários liberados por uma Medida Provisória editada em agosto. Com prazo para vencer em fevereiro, a MP não será analisada pelos parlamentares, que preferiram dar prioridade ao projeto de lei discutido no Senado desde 2018. Os textos têm o mesmo objetivo: autorizar a construção de ferrovias privadas no Brasil.

Fonte: https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,relator-de-marco-das-ferrovias-na-camara-apresenta-parecer-sem-alterar-texto-do-senado,70003921505

1 Comentário

  1. Parabéns ao deputado mineiro pelo PL – Zé Vitor,(relator do projeto na Câmara dos Deputados) que não pretende alterar nada do projeto que veio do Senado – Marco das Ferrovias. Sendo assim, o PL está pronto para sanção do Presidente da República.
    Mas, como bom mineiro que sou, fico com “pulgas atrás da orelha” (velho ditado mineiro). O gerenciamento das novas ferrovias ficarão todas nas mãos de concessionárias. São elas é que desenvolverão projetar as ferrovias ao seu bel prazer, visando sempre o seu lucro. O governo não terá mais autonomia sobre sobre as ferrovias e o que deve ou não construir. Os concessionários só pensarão em construir linhas de carga para seus interesses. Mas, como bom mineiro, fico com “pulgas atrás das orelhas” – velho ditado e que faz sentido. E o transporte de passageiros quer seja nos grandes e médios centros que cada vez mais crescem em população? Acredito nessa proposta em parte. Estou sempre voltado também para aqueles passageiros que nos metrôs e linhas de subúrbios de grandes cidades andam exprimidos e sem conforto algum. O Brasil, pela sua vasta extensão territorial é de suma importância a construção de estradas de ferro para passageiros. O governo tem que ter autonomia para que haja tráfego simultâneo de cargas e passageiros a exemplo que são as ferrovias Vitória a Minas e a de Carajás. Espero que alguma luz brilhe no túnel e pensem bem em passageiros.

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