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Valor Econômico – Em uma agenda de propostas destinadas aos presidenciáveis, o setor de infraestrutura defende a criação de um piso para os investimentos públicos, uma política de reindustrialização do país e reformas estruturais capazes de abrir espaço fiscal no Orçamento. As proposições foram reunidas pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), em um documento que deverá ser apresentado aos candidatos nas próximas semanas.
“Desde 2016, vimos avanços importantes na regulação, nas desestatizações e na governança dos projetos de infraestrutura. Porém isso não foi acompanhado pelos investimentos públicos, que hoje estão em um nível inaceitável”, afirmou Venilton Tadini, presidente-executivo da associação. “Não somos contra um teto de gastos, mas defendemos um piso para investimentos e um limite para despesas correntes”, disse em conversa com o Valor.
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Em suas propostas, a Abdib inclui a agenda de desestatização. Porém, a entidade reforça a necessidade de retomar obras públicas. “Há limites para a participação privada. O próprio programa de concessões tem dado sinais de fadiga. Hoje o cenário de juros é diferente dos últimos anos, e os custos dispararam.”
Para Tadini, é preciso acreditar que é possível fazer investimentos públicos de qualidade no país, diferentemente do que se viu no passado – como no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), criado no governo Lula e que impulsionou os aportes, mas acabou gerando uma série de empreendimentos abandonados pelo país.
“As obras paradas são fruto de projetos mal estruturados. Hoje vemos um avanço na governança, os órgãos de controle aprenderam muito e houve uma evolução na estruturação”, diz ele.
A avaliação é que, mesmo no curto prazo, já seria possível destravar valores relevantes de investimentos com qualidade. “O país está em um patamar tão baixo que as obras necessárias são muito básicas. Estamos falando de recapeamento de rodovias, manutenção de estruturas, projetos simples que os órgãos federais têm condição de fazer sem problemas. Agora, para projetos estruturantes maiores, como uma Ferrogrão, ou novas Parcerias Público Privadas, seria outro caso. É algo que demandaria um planejamento”, afirma.
O setor de transporte e logística é aquele que carrega o maior déficit de investimentos na infraestrutura, segundo diagnóstico da Abdib. Em 2021, a defasagem chegou a R$ 166 bilhões. Ao todo, foram investidos R$ 30,1 bilhões no segmento, o equivalente a 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB). Para a entidade, esse patamar deveria subir a R$ 196,2 bilhões por ano (2,26% do PIB), para que o país reduza seus gargalos na próxima década.
Tadini também destaca a lacuna de investimentos no segmento de saneamento básico. A defasagem foi de R$ 22 bilhões no ano passado. Embora seja um déficit bem menor em termos de volume, trata-se de um impacto social e ambiental muito elevado, ressalta o presidente.
Ao todo, a entidade defende que o país precisaria investir, por ano, 4,3% de seu PIB em infraestrutura, ao longo de dez anos.
Em sua carta de propostas, a Abdib também busca apontar caminhos para garantir o espaço fiscal necessário à ampliação dos investimentos, para além das concessões. A associação propõe um plano amplo de reforma do Estado, a ser apresentado nos primeiros cem dias de governo.
A agenda inclui três eixos: reforma tributária; reforma administrativa; e uma alteração do regime fiscal definido pelo teto de gastos, para garantir a redução das despesas correntes e a alta de aportes em infraestrutura.
Além disso, a Abdib propõe uma política de reindustrialização do país, com incentivos focados em segmentos estratégicos.
“Falta uma articulação entre os programas de infraestrutura e indústria. Isso faz com que o país perca oportunidades enormes. Se na privatização do setor de telecomunicações tivesse havido uma articulação com a indústria, hoje poderíamos ter gigantes globais capazes de exportar tecnologia. Hoje vemos a mesma situação com o saneamento básico, não há articulação entre a política de investimentos e o desenvolvimento da indústria nacional”, afirma Tadini.
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