Nesta quinta-feira (10) completam 51 dias que Rumo Malha Oeste, protocolou junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um pedido de relicitação do contrato estabelecido com a União. Desde então, até pedidos foram entregues diretamente ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para um novo processo seja reiniciado. Até agora, porém, nada foi feito.
Ainda há manutenção e alguma atividade, porém como a empresa não pretende fazer novos investimentos, a região de Araçatuba vê uma das grandes potencialidades de desenvolvimento definhando.
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Originária da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB), a Malha Oeste tem 1.973 km entre Mairinque (SP) e Corumbá (MS) e está sob controle da iniciativa privada desde julho de 1996. Toda a região, de Castilho a Bauru é cortada por esta via. Em 2005, absorveu parte da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) na cisão da Brasil Ferrovias, que a controlava desde janeiro de 1999.
A Rumo, que apenas espera a relicitação para entregar o trecho, tem tido um dos maiores lucros da história. Ela reportou um lucro líquido de R$ 405 milhões no segundo trimestre de 2020, aumento de 118% na comparação com igual trimestre de 2019. Os dados foram divulgados no último dia 23, pela própria empresa, em balanço enviado à CVM. A sustentação para os números veio do aumento de 13,9% no volume transportado no trimestre na comparação anual, para 16,4 bilhões de TKU (tonelada quilômetro útil). O avanço refletiu a alta demanda por transporte e a safra recorde de soja.
MOTIVO
A reportagem da Folha da Região chegou a questionar a empresa Rumo o motivo de ela ter abdicado do trecho. Na época, o processo de desistência trata-se de um processo amigável e amparado em lei. A empresa explicou que o plano de negócios da Companhia traz grandes desafios para os próximos anos, como os investimentos associados à recente aquisição da Ferrovia Norte Sul e a melhorias de acesso aos portos.
A assinatura do aditivo de renovação antecipada da concessão da Malha Paulista, em maio, também se apresenta como um desafio importante no plano de negócios da Rumo. O novo contrato prevê investimentos substanciais tanto na linha-tronco quanto na reativação do ramal Bauru-Panorama, que se conectam ao Porto de Santos e atravessam região próxima ao trecho paulista da Malha Oeste, justificou a empresa em nota enviada à Folha da Região.
Com o pedido de relicitação da Malha Oeste, a companhia abriu caminho para que a ANTT promova nova licitação, com um novo concessionário assumindo a malha, ou mesmo para que o formato dessa concessão possa ser remodelado pelo governo.
Durante este processo, a concessionária assegura que continuará a prestar os serviços de transporte ferroviário de cargas, fazendo valer os contratos firmados com seus clientes, disse ainda a empresa.
NA LEI
Questionada pela reportagem da Folha da Região, a ANTT confirmou ter recebido o pedido da Rumo sobre a Malha Oeste.
A área técnica agora está analisando a admissibilidade do pedido feito pela concessionária, observando o que diz a legislação, disse a agência ao jornal, acrescentando que os procedimentos para solicitação de um pedido de relicitação estão previstos na Lei 13.448, de 5 de junho de 2017, e no Decreto 9.957, de 6 de agosto de 2019.
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