Uma das principais medidas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de infra-estrutura, a extinção da Rede Ferroviária Federal (RFFSA) corre o risco de ser derrubada no Congresso. Um pesado lobby que envolve 419 trabalhadores ativos e 82 mil aposentados e pensionistas da empresa se articula contra as medidas provisórias 353 e 346 e o Decreto 6.018, que tratam do tema.
O grupo – que ficará sob o guarda-chuva da estatal Valec por determinação do governo – teme que a extinção da RFFSA implique redução dos ganhos do plano de carreira da categoria e das aposentadorias atuais. Argumenta também que a RFFSA pode ser reerguida, uma vez que dispõe de patrimônio líquido de R$ 6,7 bilhões e créditos de cerca de R$ 4 bilhões a receber da União e de concessionárias que arrendaram seus ativos. Em novembro, a dívida total da RFFSA somava R$ 14,9 bilhões.
– Sabemos que derrubar a MP é muito difícil, mas faremos de tudo para alterar o necessário – diz a presidente da Associação dos Engenheiros Ferroviários (Aenfer), Clarice Soraggi.
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Ferroviário, deputado Jaime Martins (PR-MG), pretende mudar o texto da MP. Quer que seja transformada em um meio de obrigar o governo e o setor privado a investirem mais na área. O deputado defende, ainda, a renegociação dos contratos de concessão.
– A extinção ocorrerá. Não há como evitá-la – declara Martins. – Infelizmente, a rede se tornou um cadáver insepulto.
Fonte: Jornal do Brasil
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