Centrais vão tentar reverter situação do Metrô

As centrais sindicais vão tentar reverter as demissões anunciadas nesta terça-feira pelo Metrô. Dois funcionários foram demitidos por justa causa e outros três foram afastados por falta grave e ficarão sem receber os salários e os benefícios trabalhistas.

Eles foram acusados pela empresa de sabotar a operação das linhas durante a greve que ocorreu na segunda-feira pela manhã em protesto contra a Emenda 3, que proíbe os auditores fiscais da Receita Federal de autuar ou fechar as empresas prestadoras de serviço constituídas por uma única pessoa.

Representantes da CUT, Força Sindical, CGT, SDS, CGTB e CAT vão se reunir nesta tarde com a diretoria do Sindicato dos Metroviários para discutir as demissões. Segundo a CUT, os trabalhadores foram demitidos de forma arbitrária. O sindicato vai reunir os cinco acusados pelo Metrô pela primeira vez nesta tarde. Entre os dispensados está o vice-presidente da entidade, Paulo Roberto Pasin. 

As centrais informaram que a paralisação dos trabalhadores do Metrô foi uma das mobilizações organizadas e realizadas em conjunto pelos sindicatos, assim como a paralisação dos condutores e cobradores da cidade e diversas outras que aconteceram por todo o país na última segunda e também no dia 10 de abril.

O motivo das paralisações é o combate à emenda 3. A emenda 3, elaborada por um grupo de deputados e senadores, já foi derrubada por veto do presidente da República, mas ainda há parlamentares que querem ressuscitá-la em plenário. Isso não pode acontecer. A emenda 3, se não for derrotada, vai proibir os fiscais de autuar empresas que usam funcionários que trabalham de segunda a sexta, cumprem horário e regras de qualquer trabalhador como se eles fossem empresários prestadores de serviço – diz nota assinada pelas centrais.

As centrais explicam que os trabalhadores contratados como pessoa jurídica não têm registro em carteira e precisam emitir nota fiscal. Perdem o 13º salário, as férias, a aposentadoria, o vale-refeição, o vale-transporte, o FGTS, licença-maternidade e todos os outros direitos. Além disso, precisam pagar impostos e uma série de outras despesas. E continuam com um salário semelhante ao de outros trabalhadores registrados em carteira.

A emenda 3 quer acabar com os mecanismos que hoje proíbem as empresas de recorrer a essa fraude. Se os fiscais não puderem mais multar e exigir que os assalariados sejam tratados como tal, até aqueles que hoje têm contrato em carteira serão convidados a abrir uma firma e a emitir nota fiscal. Será o fim dos direitos dos trabalhadores brasileiros – diz nota da CUT.

Fonte: Globo Online