Fundos de pensão não participarão de sociedades do TAV

O governo pediu aos fundos de pensão de estatais para não formar sociedades com consórcios interessados em participar do leilão para escolher o operador do trem-bala, disse o presidente da EPL (Empresa de Planejamento e Logística), Bernardo Figueiredo, nesta quinta-feira (14).


Segundo Figueiredo, a orientação permanece a mesma de 2011, quando o governo tentou leiloar o trem-bala e não conseguiu. A orientação para a participação de fundos de pensão no trem de alta velocidade não mudou.


Reportagem do jornal Valor Econômico de hoje diz que os fundos vão entrar com 30% do capital social da empresa que será formada para fornecer material e gerir o trem-bala. Como o edital já prevê que a EPL entrará com 45% e os Correios já anunciaram que entrarão com 5%, a participação de entidades ligadas ao setor público na empresa será de 80%.


Segundo o jornal, possíveis interessados apontam que o projeto tem risco de demanda e, por isso, seria necessário o aporte de recursos de entidades ligadas ao governo.


Bernardo disse que o governo solicitou aos fundos para entrarem no negócio apenas depois de conhecido o vencedor e sem determinar um percentual mínimo de entrada –ficando as organizações paraestatais livres para aplicar a quantidade de recursos que ache conveniente. A estimativa de 2011 era que os fundos entrariam com 20%.


A ideia de fazer um fundo único para entrar na sociedade do trem-bala após conhecido o vencedor foi concebida para o leilão anterior.


1ª tentativa


Segundo o empresário Guilherme Quintella, presidente do conselho de administração da UIC (União Internacional de Ferrovias) para a América Latina, além de fundos de pensão públicos, empresas e bancos que quissessem investir no projeto teriam um fundo de investimento específico para ingressar na sociedade. O fundo chegou a ser criado formalmente.


Entrar depois de conhecido o vencedor dá mais segurança ao investimento dos fundos, pois podem não aportar o dinheiro caso encontrem problemas, e também para o vencedor, que tem a segurança de ter recursos para financiá-lo [o trem-bala] se fizer um bom projeto, disse Quintella.


Ele disse que a medida também é necessária pela baixa concorrência do processo, pois apenas cinco ou seis companhias têm tecnologia para concorrer na etapa de fornecimento e operação dos trens.


Mudança


Após o fracasso da primeira tentativa de leiloar o trem-bala em 2011, o governo mudou o formato da concessão. Na primeira tentativa, um único consórcio seria responsável por comprar e operar os trens e construir as linhas e estações.


Para isso, ele teria que entrar com cerca de R$ 6,7 bilhões de capital social (dos R$ 33 bilhões estimados para o projeto em valores de dezembro de 2008). O restante seria obtido com financiamentos bancários (R$ 23 bilhões) e participação do governo (R$ 3,3 bilhões).


Na tentativa atual, o governo decidiu fazer um primeiro leilão para escolher uma empresa que vai comprar e operar os trens e outro para quem vai construir linha e estações.


Como fica


O custo do investimento da chamada primeira etapa é estimada em cerca de R$ 7,6 bilhões, sendo que R$ 6,6 bilhões financiados por empréstimos bancários.


Os cálculos do governo apontam que essa empresa terá que entrar com cerca de R$ 1 bilhão de capital social, sendo que a estatal EPL garante colocar 45% dos recursos e o Correios 5%. Com isso, o consórcio que vencer a concorrência teria que entrar com cerca de R$ 500 milhões.


Esse valor de investimento é compatível com as receitas que as empresas vão aferir. Somente a compra de trens, que necessariamente serão encomendados de uma empresa ligada ao consórcio vencedor, é estimada em R$ 5 bilhões.

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