Acusado de omissão, Silval Barbosa entrega nota explicando VLT ao MPE

O ex-governador de Mato Grosso, Silva Barbosa (PMDB), entregou ao procurador geral de Justiça, Paulo Prado, na data de hoje, 16, nota técnica sobre todo trabalho elaborado pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa) em relação ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).   “O meu propósito é de reforçar o compromisso com a transparência e, por isso, estou fazendo essas visitas e me colocando a disposição para eventuais esclarecimentos que sejam necessários”, afirmou. Silval já visitou a Assembleia Legislativa de Mato Grosso, além do Tribunal de Contas do Estado (TCE) este mês.

O ex-gestor do Estado deve ser alvo de procedimento investigatório a pedido da governo Pedro Taques (PDT), que no último dia 5 apresentou à imprensa um complexo relatório sobre as obras da Copa do Mundo citando, reiterada vezes que Silval Barbosa foi omisso, já que havia irregularidades e ele sabia das mesmas. Para Taques, os fatos apresentados pela Controladoria Geral do Estado (CGE) demonstram que existem indícios de possíveis atos de improbidade administrativa, crime de prevaricação, crime de possibilitar vantagem ao particular durante a execução de contrato administrativo e descumprimento dos deveres funcionais dos servidores públicos. Com o relatório da auditoria, o Ministério Público poderá avaliar se houve o cometimento de crimes.

Segundo a assessoria de Silva, nota técnica foi elaborada pelo ex-secretário da Secopa, Maurício Guimarães, e traz diversos apontamentos sobre as etapas de implantação do modal. “O Maurício já protocolou este mesmo relatório no TCE e pretendo ainda entregar ao Tribunal de Contas da União, Assembleia Legislativa e Ministério Público Federal”, ressaltou o ex-governador.

De acordo com Barbosa, o documento serve como base para que os órgãos fiscalizadores entendam todo o processo percorrido desde a escolha do VLT até os dias de hoje. “Reforço que todas as recomendações foram prontamente atendidas com as informações devidamente prestadas. Não fui negligente ou omisso”, ponderou.

Nota Técnica

No documento o ex-secretário aponta os valores previstos para a obra de instalação do  VLT, bem com os que já foram investidos. Segundo Guimarães, já foram gastos 72,15% do previsto, representando mais de 50% das etapas de implantação.
 
O relatório mostra também que, em 2013, foi solicitado aos Ministérios de Cidades, Esportes e Planejamento, a exclusão das obras VLT da matriz de responsabilidade para a Copa, assinada com o Governo Federal. “Pedimos a inclusão do projeto no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a fim de manter a execução do projeto e conclusão de toda obra”, argumentou.

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