PPPs viram alternativa para expandir a infraestrutura nordestina

Para driblar as restrições de repasses federais e o aperto
das contas fiscais e manter os investimentos, os nove estados nordestinos
apostam na transferência de ativos para a iniciativa privada, por meio de
concessões diretas, Parcerias Público-Privadas (PPPs) ou subconcessões. O
movimento deve ganhar força nos próximos anos, diante da expectativa de uma
redução ainda maior nas transferências da União.

“Temos de buscar todas as saídas possíveis para investir
nesse cenário em que o aperto fiscal afeta os repasses da União”, afirma Bruno
Dauster, secretário da Casa Civil da Bahia. 
O governo baiano pretende divulgar em breve, na Bolsa de Valores de São
Paulo, o vencedor da licitação do projeto de Veículo Leve sobre Trilhos (VLT),
que vai substituir o atual trem do subúrbio, e terá aproximadamente 19
quilômetros de extensão e 21 paradas.

O VLT vai beneficiar mais de 1,5 milhão de baianos. O
projeto possui recursos garantidos para a execução completa da obra. Por um
chamamento público, escolheu-se a empresa financiadora do sistema, em condições
estabelecidas pela Empresa Baiana de Ativos (Bahiainveste). O agente
financiador selecionado foi o fundo inglês Indico PLC, que firmou o compromisso
de financiar 1,5 bilhão de reais.

“Quem ganhar a licitação conta com o financiamento
preparado. Esse modelo, se bem-sucedido, pode ser replicado em outros
empreendimentos. Temos essa preocupação de ampliar a oferta de crédito para os
investimentos estaduais”, destaca Dauster. A Bahia agora estuda PPPs na área de
saúde, como na construção de hospitais e na gestão de implementação de
policlínicas. Novas áreas, como presídios, também estão no radar.

O governo do Piauí conta com 24 projetos de concessões e
PPPs em sua carteira, explica Viviane Moura, 
superintendente de Parcerias e Concessões. Do total, três são concessões
cujas licitações foram concluídas.

A maior delas refere-se ao contrato firmado com a
concessionária Aegea, que investirá 1,7 bilhão de reais para elevar a cobertura
da rede de esgoto em Teresina de 24% para 80% e atingir a universalização do
abastecimento de água até 2031. A subconcessão contou com uma novidade: a
vencedora teve de pagar uma outorga de 160 milhões de reais para gerenciar o
contrato. Do montante, 86 milhões já entraram nos cofres do governo.

Os recursos serão usados para aumentar a rede de esgoto e
água no interior e para reestruturar a companhia estadual. Agora o governo
estuda duas novas subconcessões de água e esgoto no interior, investimento
estimado em 1 bilhão de reais. O pagamento das outorgas reforça o caixa da
companhia pública de saneamento e possibilita a oferta de serviços na zona
rural. Os editais devem ser lançados no fim deste ano.

No início de agosto, o governo do Piauí lançou a primeira
PPP do País, para melhorar a qualidade da conexão à internet. Além de se
encarregar da gestão e prestação de serviços, o parceiro privado terá de
investir 250 milhões de reais na instalação de 1,5 mil pontos de acesso e
instalação de fibra óptica, do litoral ao extremo sul, o que beneficiará 2,1 milhões
de piauienses. Parte da garantia dada pelo governo é de 25% do repasse do Fundo
de Participação dos Estados, modalidade de transferência da União prevista no
artigo 159 da Constituição.

No Maranhão, o governo desenvolve uma PPP para a construção
de quatro presídios que poderão somar 150 milhões de reais em investimentos e a
abertura de 2 mil vagas. Os estudos das duas consultorias que se habilitaram a
analisar a viabilidade do empreendimento já foram entregues. Um estudo será
aprovado e deverá embasar o lançamento do edital, a ser divulgado até o fim do
ano.

A ideia é que os presídios estejam em funcionamento, no
máximo, em junho de 2019. “Além de não ter aporte público inicial, em um
momento de aperto fiscal, essa ideia pode ter retornos sociais, com o contrato
embasado em metas e objetivos que podem ser mais bem apurados”, destaca Murilo
Andrade de Oliveira, secretário da Administração Penitenciária do Maranhão.

A Cagece, companhia estadual que abastece o Ceará, lançou no
início do mês um edital de manifestação de interesse de estudos para a
construção de uma planta de dessalinização de água marinha para a Região
Metropolitana de Fortaleza, uma tecnologia ainda inédita no Brasil. A
construção poderia durar três anos e sua inauguração está prevista para 2020.
Estuda-se o modelo de PPP.

A água dessalinizada injetará mil litros de água por segundo
no sistema integrado de Fortaleza, que abastece outros municípios da região. O
projeto de dessalinização não é a única parceria projetada pelo governo.
Pretende-se reproduzir o modelo em obras de mobilidade urbana, tanto na
construção de um VLT em Fortaleza quanto na linha leste do metrô da capital.

O Ceará possui três PPPs firmadas, mas não conta com um
fundo exclusivo para bancar as iniciativas. Por lei estadual, cada contrato de
Parceria Público–Privada exige o depósito em uma conta específica do montante
equivalente ao valor da contraprestação prevista no máximo para os próximos
seis meses, explica Ticiana Gentil, coordenadora de Cooperação Técnico-Financeira
da Secretaria do Planejamento e Gestão.

A Compesa, companhia estadual de Pernambuco, integra a
iniciativa do BNDES de ampliar a participação do capital privado no setor de
saneamento. O banco contrata consultorias para analisar modelos capazes de
atrair investidores em 15 estados. Ao integrar a iniciativa, a Compesa busca
ampliar as PPPs firmadas pelo governo pernambucano, que tem o maior contrato do
tipo no setor (4,5 bilhões de reais destinados à ampliação da cobertura na
Grande Recife).

“Além de ampliar a cobertura de esgoto, queremos ver outros
modelos que podem ser adotados, pois temos recursos do Banco Mundial e do Banco
Interamericano que poderiam complementar as parcerias”, observa Roberto
Tavares, presidente da Compesa. Um dos interesses é ampliar a eficiência do
sistema de produção e a distribuição no interior.

A empresa selecionou a Suez para um contrato de desempenho
em Olinda, no qual a concessionária recebe parte dos ganhos obtidos com a
redução de perdas na rede, que atingem em Pernambuco o índice de 43%. “Buscamos
mais eficiência.”

Prefeituras e governos estaduais da Bahia, Pernambuco,
Alagoas, Ceará, Rio Grande do Norte e Maranhão assinaram 23 contratos de PPPs,
com valor superior a 28 bilhões de reais, segundo levantamento da consultoria
Radar PPP. Esse é o segundo maior volume regional, atrás apenas dos estados da
Região Sul, com 61 contratos.

Quatro projetos estão em licitação: resíduos sólidos de um
consórcio público intermunicipal em Alagoas, o VLT de Salvador, e os projetos
de iluminação pública de Campo Maior e Feira de Santana. “Ao menos dez
contratos passaram pela fase de consulta pública e podem ter os editais
publicados, com destaque para iluminação pública de Maceió, o hospital e o novo
acesso à Praia da Pipa, no Rio Grande do Norte, e o projeto de resíduos sólidos
de Salvador”, afirma Guilherme Naves, um dos sócios da Radar PPP.

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Temer aposta nas
concessões para ganhar popularidade

Fonte: Carta Capital