Uma das principais rotas de trens
turísticos do país, a linha Curitiba-Morretes-Paranaguá sofreu abalo com
mudanças a partir de uma resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes
Terrestres), que reduzirá em mais de 40% as saídas de trens da capital
paranaense.
Com as alterações, em vez de a rota que
percorre vales e locais históricos ser oferecida diariamente passou a ter três
tipos de operação desde o mês de março: alta, média e baixa temporada. Isso faz
com que, das atuais 365 datas disponíveis, o total caia para algo em torno de
215. A média de turistas por ano chegava a 200 mil até 2017.
Na alta temporada (15 de dezembro a 28
de fevereiro e de 15 a 31 de julho), a circulação segue diária, mas na média e
baixa temporadas, a circulação cai para até três partidas semanais.
Na média (1º de setembro a 14 de
dezembro), o trem poderá operar de quinta-feira a domingo e, na baixa (1º de
março a 14 de julho e de 1º a 31 de agosto), as saídas ocorrerão apenas de
sexta a domingo.
Com isso, Morretes viu a presença de
turistas ser reduzida, comerciantes criticaram a decisão e uma audiência
pública foi realizada em Curitiba na última semana para discutir o assunto.
A rota, de 110 quilômetros, é operada
pela Serra Verde Express, que questiona a alteração e afirma que ela prejudica
os negócios –seus e do setor turístico do estado.
“Com a mudança, houve a supressão de
140, 150 dias por ano. O município de Morretes está sofrendo muito, e nós
estamos perdendo oportunidades de negócio”, disse o empresário Adonai Aires de
Arruda, da Serra Verde.
Segundo ele, com a redução de datas a
expectativa é que haja queda de até 25% no total de passageiros transportados.
“Se você está aberto 365 dias do ano,
tem 365 oportunidades de negócio. Se está 180, são 180 oportunidades.
Obviamente que elas foram reduzidas. Curitiba recebe muitos congressos. Suponha
que seja de terça a quinta, esse turista não vai voltar na cidade tão fácil
[para fazer o passeio de trem]. Com a operação diária, isso é possível.”
Segundo a ANTT, as alterações ocorreram
conforme a resolução 5.315, de 22 de março de 2017, e a definição da frequência
de viagens se deu por meio do COE (Contrato Operacional Específico), firmado
entre a concessionária Rumo Malha Sul e a Serra Verde.
“Assim, tanto a forma de operação,
quanto os horários e dias de circulação do trem foram pactuados entre as
partes, e ratificados por meio do COE, celebrado em 21 de setembro de 2017”,
diz trecho de comunicado da ANTT.
FREQUÊNCIA
No último dia 13, em audiência em
Curitiba, além da Serra Verde associações também pediram a retomada do
transporte diário no trecho, não só na alta temporada.
O superintendente de transporte de
passageiros da ANTT, João Paulo Souza, se comprometeu a se reunir com as partes
interessadas para mediar as negociações sobre a compatibilização entre o
transporte de carga e o de passageiros no trecho Curitiba-Paranaguá.
“A partir dessas negociações será
definida a frequência de trens de passageiros no citado trecho”, diz a ANTT.
Por se considerar concessionária do
trecho –e não apenas uma autorizada a usá-lo–, a Serra Verde foi à Justiça e
obteve uma liminar favorável, mas que ainda depende de o COE, administrado pela
ANTT, ser alterado.
“Além da liminar, o DNIT [Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes] publicou a renovação do contrato,
ipsis literis. Falta o reconhecimento da ANTT”, disse Arruda.
Uma decisão sobre o caso pode sair até o
final do mês, na avaliação da Serra Verde e de participantes da audiência.
A possibilidade de acordo incluiria a
desistência da empresa de seguir com a ação judicial, tendo como contrapartida
mudanças na periodicidade do trem na serra paranaense.
Por ora, em virtude da liminar, a rota
Curitiba-Morretes-Paranaguá permanece na lista de linhas regulares de
passageiros no país, ao lado da Estrada de Ferro Vitória Minas, da Estrada de
Ferro Carajás e do Trem do Corcovado.
Embora a rota leve o nome de três
destinos, ela termina em Morretes e não chega mais a Paranaguá.
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