Governo rompe negociações com consórcio para retomada das obras do VLT na Grande Cuiabá

O governo de Mato Grosso anunciou, em uma nota emitida na sexta-feira
(25), que rompeu as negociações com o Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande, para
a retomada das obras do modal na Grande Cuiabá. Com R$ 1 bilhão já investido, a
obra do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) deveria ter ficado pronta para atender
a demanda da Copa do Mundo, completou dois anos e três meses parada.

Por meio de assessoria, o consórcio afirmou que continua
“firme no propósito de superar todo e qualquer obstáculo à implantação do
VLT”.

De acordo com o governo, a decisão de romper com as negociações
foi oficialmente comunicada ao juiz Ciro José de Andrade Arapiraca, da Justiça
Federal. Um documento com 12 páginas foi protocolado na sexta-feira.

Em julho, o magistrado havia concedido o prazo de 20 dias
úteis para que as partes apresentassem um acordo para a retomada das obras. O
prazo venceria neste sábado (26).

O fim das negociações ocorreu após a Operação Descarrilho,
deflagrada no início deste mês pela Polícia Federal. A operação apura crimes de
fraude em procedimentos licitatórios, associação criminosa, corrupção ativa e
passiva, peculato e lavagem de capitais que teriam ocorrido durante a escolha
do modal do VLT e a execução da obra na capital mato-grossense.

Foram cumpridos 19 mandados, sendo um de condução coercitiva
contra o ex-secretário extraordinário da Copa do Mundo (Secopa), Maurício
Guimarães, e 18 de busca e apreensão em Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de
Janeiro, São Paulo e Paraná.

De acordo com a nota, o rompimento não significa que o plano
de retomada das obras foi deixado de lado. O governo ainda deve se manifestar
sobre o futuro da implantação do VLT. Entre as opções estão uma nova licitação
ou uma Parceria Público Privada (PPP).

A obra

Conforme o governo, o maior impasse é em relação ao custo
para concluir o projeto. O estado diz já ter repassado R$ 1.066 bilhão às
empresas e que o consórcio chegou a pedir mais R$ 1,2 bilhão para terminá-la.
Inicialmente, esse projeto estava orçado em R$ 1,4 bilhão. Ou seja, a obra
sairia pelo dobro do orçamento inicial.

Entre os pontos de discordância também está o valor para a
retomada das obras. De acordo com um estudo de uma empresa contratada pelo
governo, seriam necessários R$ 922,7 milhões para a retomada da implantação.

O acordo para a retomada das obras do VLT precisa do parecer
favorável dos MPs e da homologação da Justiça para ser colocado em prática. As
obras estão paradas desde dezembro de 2014, por força de decisão judicial.